Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel

O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela Polícia Federal na quarta-feira passada (14.01), tendo o réu sido recolhido ao Anexo I do Presídio Pascoal Ramos.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão

A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba